Áreas de Atuação

Tributário

A atuação na área Tributária abrange desde a consultoria especializada com foco em todos os tributos administrados pela União, Estados e Municípios, até o contencioso tributário (administrativo ou judicial) em todas as esferas do Poder Judiciário, visando inclusive a recuperação de créditos tributários decorrentes de pagamentos a maior ou indevidos.

Através dos nossos serviços o cliente terá lastro técnico e seguro que o auxilie na tomada de decisões estratégicas de cunho pessoal ou empresarial.

Empresarial

O Direito Empresarial está presente no dia a dia da Empresa desde operações mais simples como alterações contratuais até as mais complexas como fusões, cisões e incorporações.

A atuação do QML Advogados abrange todas as esferas deste segmento jurídico, defendendo os interesses da Empresa e de seus Sócios, em demandas como de dissolução societária e apuração de haveres dentre outras, bem como prestando consultoria especializada permanente.

Advocacia Especializada para PME's

Possuímos um segmento especializado em PME’s onde serviços e pacotes personalizados foram elaborados a partir das necessidades básicas deste tipo de empresa em cada área do direito.

Através dos nossos serviços o cliente terá lastro técnico e seguro que o auxilie na tomada de decisões estratégicas visando o seu crescimento.

Administrativo e Regulatório
Assessoria consultiva e contenciosa em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral perante a administração pública direta e indireta. Além disso, o escritório assessora seus clientes no que diz respeito à prestação de serviços públicos em seus aspectos regulatórios, concorrências, contratuais, financeiros, fiscais, societários e ambientais, bem como presta suporte jurídico acerca de temas relacionados às agências reguladoras (aspectos legislativos e atos expedidos pelas agências).
Família
A atuação na área do direito de família abrange tanto a consultoria especializada quanto a atuação judicial e extrajudicial, nos casos que envolvem divórcio, guarda, regulamentação de visitas, partilha de bens, pensões alimentícias, reconhecimento de paternidade, união estável, dentre outras que fazem parte do dia-a-dia deste ramo do direito.
Planejamento Sucessório

Pensado a partir de um estudo aprofundado das relações familiares do cliente e de seu patrimônio (inclusive pessoas jurídicas das quais seja sócio), o Planejamento Sucessório tem por objetivo a proteção do patrimônio familiar e a sua transmissão da forma menos onerosa possível para seus herdeiros e sucessores.

Através do Planejamento Sucessório, é possível constituir direitos e obrigações dos herdeiros, sucessores e eventuais sócios remanescentes nas Pessoas Jurídicas, dando uma destinação prévia que deverá ser seguida, acabando assim com os entraves burocráticos do inventário tradicional, testamento e demais ferramentas neste sentido.

Sucessões
O escritório atua de forma consultiva e contenciosa, incluindo-se os casos de inventário extrajudicial, nas hipóteses que envolvem a sucessão causa mortis, assegurando e protegendo os interesses dos herdeiros necessários e todos aqueles que direta ou indiretamente participam e se beneficiam da sucessão hereditária.
Contratos

Em um ambiente onde se busca cada vez menos a judicialização de conflitos, o Direito dos Contratos tem relevante papel no sentido de buscar regulamentar a redução a termo dos anseios das partes contratantes, dentro de um ambiente de técnica e legalidade que nortearão os negócios jurídicos a serem firmados.

Nosso escritório conta com corpo técnico especializado para elaborar contratos, prestar consultoria, prestar assessoria das rescisões e durante todas as fases do negócio jurídico, inclusive com a intervenção judicial caso se faça necessária.

Trabalhista e Auditoria Trabalhista

A Reforma Trabalhista trazida pela Lei 13.467/2017 criou um novo marco nas relações entre empregado e empregador, alçando a um novo patamar este ramo do direito. O escritório possui equipe altamente capacitada para atuação na via judicial, elaborando teses sólidas e estratégias processuais, bem como defesas e recursos cabíveis no curso da demanda judicial.

Além da atuação judicial e da participação em negociações coletivas, a consultoria especializada e a advocacia preventiva compõem o rol de serviços ofertados pelo escritório, tanto para o empregado quanto ao empregador, com o objetivo de evitar longos e dispendiosos conflitos judiciais, violações à legislação e danos às partes envolvidas.

A auditoria trabalhista se apresenta como importante ferramenta de conhecimento e proteção da atividade empresarial, mapeando situações que importem risco de autuações por parte dos órgãos fiscalizadores e de ações trabalhistas, bem como recomendando medidas que devem ser adotadas para que rotinas e procedimentos da empresa estejam em conformidade com a legislação brasileira.

Responsabilidade Civil e Consumidor

Seja propondo ou defendendo demandas, atuamos em todos os tipos de ações de reparação de danos (materiais, morais, estéticos, lucros cessantes, erro médico etc) buscando sempre a defesa dos interesses do cliente.

Além do contencioso, a consultoria em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor objetiva auxiliar as empresas a diminuirem o seu passivo judicial em demandas que versem sobre essas áreas, através da mudança de hábitos de atendimento e adoção de novas práticas em consonância com os mais modernos entendimentos jurisprudenciais e legais.

Imobiliário

A seara imobiliária abrange não somente as relações locatícias, mas também as condominiais, compra e venda de imóveis, regularização de propriedades, shopping centers.

Nossa equipe composta de especialistas na área, defenderá os interesses dos clientes seja propondo ou defendendo demandas típicas da Lei de Locações (Despejo, Cobrança, Renovatória etc), bem como auxiliando e prestando a devida consultoria e acompanhamento de compra e venda de imóveis, locações, permutas e outros negócios do ramo.

Criminal
O escritório atua de forma conveniada no segmento do Direito Penal Econômico, cujas causas, de perfil essencialmente empresarial, envolvem ilícitos penais financeiros, tributários, concorrenciais, cambiais e ambientais, seja em serviços de consultoria ou no contencioso, além de oficiar nos setores clássicos da advocacia criminal, a exemplo dos crimes de competência do Tribunal do Júri.